Processo 180540/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/04/2011 11:21
Autuado em 26/04/2011 11:21
Oficio de encaminhamento 036/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 828/2011 da Segunda Câmara, de 03/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2011 Acórdão   828/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA
25/05/2011 Acórdão   828/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Procuradores: JANAINA CORREA (não credenciado, inclusão:14/03/13), OSVALDO CHRISTO JUNIOR (credenciado, inclusão:14/03/13)
Interessado PAULO HENRIQUE CLAZER DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
13/03/2013 10:13 Ingresso como interessado
05/03/2013 19:04 Ingresso como interessado
08/05/2012 08:52 AR de devolução de autos fisicos
29/03/2012 13:30 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
28/11/2011 11:50 do Protocolo nº 68612-6/11, referente a Requerimento
28/11/2011 07:52 do Protocolo nº 68252-0/11, referente a Solicitação de Cópias
05/05/2011 13:47 do Protocolo nº 24699-1/11, referente a Declaração do Conselho Fundeb

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 375/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2846/2011
03/06/2011 302 Acórdão nº 828/2011
20/05/2011 300 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 25/05/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2013 15:33 DP  
11/03/2013 14:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 350/2013 -
11/03/2013 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 375/2013 -
01/12/2011 14:57 DP  
29/11/2011 15:09 DCM Certidão Diversa nº 46/2011 -
29/11/2011 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2193/2011 -
28/11/2011 11:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1629/2011 -
28/11/2011 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2846/2011 -
29/06/2011 10:11 DP  
06/06/2011 12:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2011 -
03/06/2011 11:19 DG  
26/05/2011 09:27 S2C Acórdão nº 828/2011 -
26/05/2011 09:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 444/2011 -
16/05/2011 13:17 GCNB  
16/05/2011 10:39 SMPjTC Parecer nº 2432/2011 - deferimento Pelo deferimento de certidão liberatória ao Município de Rio Azul, nos termos das manifestações dos órgãos técnicos deste Tribunal
11/05/2011 17:36 DEX Informação nº 446/2011 -
11/05/2011 07:55 DAT Informação CL nº 6/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/04/2011 10:36 DCM Instrução nº 999/2011 - Recálculo do Índice de Educação de 2010. Resultado do recálculo: 25,00%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizando a obtenção "online" da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
26/04/2011 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2011 -

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